Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago